CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Supremo julga duas extradições do governo português

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Embriões em discussão